Estreito de Ormuz: possível acordo entre Omã e Irã em reação à política externa americana intervencionista

RISCO PARA O BRASIL: BAIXO

→ Omã apresentou ao Irã uma proposta para criar um mecanismo regional de administração do Estreito de Ormuz. A iniciativa busca substituir a proposta iraniana de controle da hidrovia com cobrança obrigatória de tarifas. Paralelamente, Trump voltou a defender que os Estados Unidos cobrem uma taxa do valor das cargas que transitam pelo estreito, ampliando as divergências sobre o futuro regime de navegação da rota.

→ Omã deve manter os esforços por uma gestão compartilhada do Estreito de Ormuz, enquanto o Irã tende a preservar sua postura assertiva e a defesa de cobranças sobre a passagem. As declarações de Trump devem continuar elevando a incerteza sobre a navegação na região, com impactos sobre os preços do petróleo e os custos do transporte marítimo. Países dependentes da rota tendem a acelerar a diversificação de suas alternativas de exportação

Escrito por: Augusto Oliveira, Natália Rorato e Manuela Romão

Fonte: Reuters

Proposta do Omã

O país do Oriente Médio, Omã, apresentou uma proposta ao Irã em julho de 2026, proposta esta que inclui a criação de um plano de gestão regional conjunto para o Estreito de Hormuz. O plano sugere implementar taxas voluntárias para financiar serviços como navegação, proteção ambiental e operações de busca e salvamento, e teve como inspiração o arranjo no Estreito de Malaca, usado pela Indonésia, Malásia e Singapura. Esta iniciativa busca amenizar o conflito entre Irã e Estados Unidos ao oferecer uma alternativa à insistência de Teerã em exercer controle exclusivo da passagem.

No primeiro semestre de 2026, o Irã fechou o Estreito de Ormuz como uma forma de prejudicar o governo de Donald Trump com o aumento do preço do petróleo e em resposta ao ataque conjunto de Estados Unidos e Israel que matou seu líder supremo, o Aiatolá Ali Khamenei. Após semanas de conflito, o cessar-fogo provisório assinado por Irã e Estados Unidos incluía uma negociação embasada no Direito Internacional entre o país árabe e Omã sobre a posse de administração do Estreito, bem como seus serviços marítimos. Entretanto, Omã apenas interveio no assunto em junho deste ano acerca de embarcações que transitavam pelo Estreito de Ormuz sem taxas.

O que o Irã quer?

Embora Omã tenha sugerido uma administração conjunta entre os países para o Estreito de Ormuz, o Teerã almeja o controle total do estreito e manifestou seu desejo de ter a autoridade de cobrar taxas obrigatórias de todos os navios que transitam pelo local. O Irã estabeleceu a "Autoridade do Estreito do Golfo Pérsico" para administrar o tráfego na passagem marítima e reforçar seu desejo de controlar o estreito, o qual exige que as embarcações passando na região se comuniquem antes com o órgão para concluir a passagem. Embora o país tenha manifestado seu desejo por um acordo de paz definitivo, o Irã já disparou contra embarcações que transitavam pelas águas territoriais de Omã sob a alegação que elas estavam violando os termos da trégua, reforçando seu ponto de que o país possui o direito soberano de gerir o Estreito de Ormuz e cobrar pela navegação nele.

Cobrança sobre Ormuz reforça estratégia de barganha americana

Apesar da declaração de Donald Trump sobre a possibilidade de cobrar pelo trânsito no Estreito de Ormuz, a implementação da medida enfrenta obstáculos jurídicos e políticos significativos. Embora nem os EUA nem o Irã sejam signatários da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS), o princípio da livre passagem por estreitos internacionais é amplamente reconhecido pela customary law, conjunto de normas internacionais reconhecidas pela prática dos Estados. Dessa forma, uma eventual cobrança unilateral tenderia a enfrentar forte resistência internacional, especialmente dos países do Golfo e dos grandes importadores de energia. Além disso, a proposta pode ser interpretada como um instrumento de barganha política. Ao defender que os Estados Unidos não deveriam arcar sozinhos com os custos de proteção do Estreito de Ormuz, Trump sinaliza a intenção de pressionar aliados e grandes usuários da rota a compartilhar esses custos.

O que a Index prevê?

• A curto prazo, é provável que Omã continue com sua tentativa de estabelecer um acordo de gestão compartilhada do Estreito de Ormuz com o Irã,  a fim de diminuir as tensões na região e obter influência considerável na passagem estratégica. 

• O Irã deve continuar com sua postura assertiva quanto ao controle unilateral do Estreito de Ormuz e manter seu desejo de cobrar a passagem de embarcações na área. 

• É provável que as declarações de Trump mantenham elevada a incerteza em torno da segurança jurídica da navegação na hidrovia. A continuidade desse discurso gera novas incertezas sobre a segurança da navegação no Estreito de Ormuz, elevando a pressão sobre os preços do petróleo e os custos do transporte marítimo em momentos de maior tensão regional.

• No longo prazo, com base no atual posicionamento  dos Estados Unidos, é provável que países altamente dependentes do Estreito de Ormuz intensifiquem esforços para diversificar rotas de exportação e reduzir sua vulnerabilidade a interrupções na região.